{"id":846,"date":"2023-01-05T12:30:51","date_gmt":"2023-01-05T12:30:51","guid":{"rendered":"https:\/\/prime-legalfirm.com\/?p=846"},"modified":"2026-01-23T12:09:38","modified_gmt":"2026-01-23T12:09:38","slug":"%e8%91%a1%e8%90%84%e7%89%99%e8%ae%ae%e4%bc%9a%e6%8a%95%e7%a5%a8%e5%8f%8d%e5%af%b9%e7%bb%88%e6%ad%a2%e9%bb%84%e9%87%91%e7%ad%be%e8%af%81%e8%ae%a1%e5%88%92%e3%80%82","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prime-legalfirm.com\/zh\/parlamento-portugues-vota-contra-o-fim-do-programa-golden-visa\/","title":{"rendered":"\u8461\u8404\u7259\u8b70\u6703\u6295\u7968\u53cd\u5c0d\u7d42\u6b62\u9ec3\u91d1\u7c3d\u8b49\u8a08\u5283"},"content":{"rendered":"\n

Numa sess\u00e3o parlamentar portuguesa muito aguardada esta semana, o corpo legislativo rejeitou uma proposta do Partido Comunista para acabar com o popular programa Golden Visa do pa\u00eds<\/a> , um programa de resid\u00eancia por investimento que trouxe quase 7 mil milh\u00f5es de euros em investimentos para Portugal desde a sua lan\u00e7amento em 2012.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, na sess\u00e3o parlamentar desta semana, o Partido Socialista maiorit\u00e1rio rejeitou a proposta do Partido Comunista, tendo o Governo decidido criar um grupo de trabalho constitu\u00eddo pelos minist\u00e9rios da Economia, Neg\u00f3cios Estrangeiros e Administra\u00e7\u00e3o Interna, para avaliar o impacto do programa na o pa\u00eds e sua economia e ajudar a decidir sobre o caminho a seguir para o programa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsto significa que, embora o programa esteja em revis\u00e3o, o Governo, por si s\u00f3, n\u00e3o poder\u00e1 introduzir quaisquer altera\u00e7\u00f5es \u00e0 respetiva lei durante o ano de 2023\u201d, explica Sara Sousa Rebolo<\/a> , s\u00f3cia da Prime Legal, sediada em Lisboa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo entanto, \u00e9 preciso notar que isso n\u00e3o impede o [parlamento] de legislar sobre o programa ainda em 2023. O Partido Socialista tem atualmente maioria absoluta, com mandato at\u00e9 2026, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de contesta\u00e7\u00e3o na vota\u00e7\u00e3o .\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, todas as cartas est\u00e3o nas m\u00e3os do Partido Socialista quando se trata de qualquer legisla\u00e7\u00e3o posta a vota\u00e7\u00e3o no Parlamento, incluindo todas as mat\u00e9rias e futuras decis\u00f5es relativas ao Golden Visa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO governo n\u00e3o quer acabar com o programa\u201d, diz Tiago Gali Macedo<\/a> , s\u00f3cio-gerente da Gali Macedo & Associates. \u201cEles s\u00f3 querem focar em investimentos mais produtivos como fundos, empresas, im\u00f3veis produtivos, etc.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O Golden Visa portugu\u00eas tem sido incrivelmente ben\u00e9fico para a economia do pa\u00eds, explica Diogo Capela<\/a> , s\u00f3cio-gerente da Lamares, Capela & Associados. \u201cO Golden Visa portugu\u00eas foi criado em 2012 como resposta \u00e0 crise financeira que Portugal enfrentava\u201d, explica. \u201cForam in\u00fameros os benef\u00edcios que o programa trouxe para Portugal, a destacar os enormes montantes investidos no pa\u00eds, totalizando mais de 6 mil milh\u00f5es de euros de investimento direto estrangeiro at\u00e9 ao momento\u201d, afirma Capela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDesde o seu lan\u00e7amento, o Golden Visa Portugal teve um enorme apoio, tendo beneficiado cerca de 11.263 investidores e 18.479 familiares\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n

\n
<\/div>\n\n\n\n
\n

As declara\u00e7\u00f5es do primeiro-ministro portugu\u00eas sobre o Golden Visa <\/strong><\/h4>\n\n\n\n

No in\u00edcio deste m\u00eas, o primeiro-ministro do parlamento, Antonio Costa, disse que o programa ‘n\u00e3o \u00e9 mais justificado’, gerando temores de que o fim do programa esteja pr\u00f3ximo. Este ainda \u00e9 o caso?<\/p>\n\n\n\n

\u201cCreio que as declara\u00e7\u00f5es do primeiro-ministro podem ter sido excessivas, possivelmente fruto da press\u00e3o medi\u00e1tica face \u00e0s not\u00edcias recentes sobre alguns casos de apoios sociais obtidos por titulares de Golden Visa, bem como casos de press\u00e3o imobili\u00e1ria nos grandes centros urbanos,\u201d prev\u00ea Rebolo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o obstante, tamb\u00e9m acreditamos que o programa deve ter mudan\u00e7as e melhorias, al\u00e9m de um car\u00e1ter mais ambiental e social, pois essas necessidades est\u00e3o agora muito claras. S\u00e3o tamb\u00e9m estes os assuntos quentes que a UE se preocupa em abordar pelo que existe espa\u00e7o para chegar a uma solu\u00e7\u00e3o de compromisso que permita utilizar este instrumento de atra\u00e7\u00e3o de investimento como instrumento de resposta a estas necessidades\u201d, acrescenta.<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\n
<\/div>\n\n\n\n
\n

Backlog para investidores Golden Visa resolvido? <\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Sendo um dos programas de resid\u00eancia por investimento mais populares na Europa, o programa Portugal Golden Visa<\/a> tem sofrido um ac\u00famulo<\/a> que significa que novos candidatos podem antecipar um tempo de processamento de quase 18 meses – isso continuar\u00e1 a ser o caso em 2023?<\/p>\n\n\n\n

\u201cActualmente o Governo portugu\u00eas est\u00e1 tamb\u00e9m a avan\u00e7ar com a reestrutura\u00e7\u00e3o do Gabinete de Imigra\u00e7\u00e3o, adotando tamb\u00e9m medidas para reduzir o atraso que todos os programas de imigra\u00e7\u00e3o est\u00e3o a sofrer\u201d, revela Rebolo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTais melhorias e medidas tamb\u00e9m v\u00e3o resolver o atraso no processamento dos pedidos do programa Golden Visa\u201d, espera.<\/p>\n\n\n\n

A demora na emiss\u00e3o dos vistos e no processamento dos pedidos \u00e9 compensada pelas muitas vantagens que oferece, segundo Rebolo, entre as quais \u201ca flexibilidade que o programa permite, ao requerer apenas 7 dias por ano para ficar em Portugal, sem impacto fiscal e com acesso ao pedido de cidadania portuguesa e consequentemente europeia para o investidor e fam\u00edlia direta, atrav\u00e9s de diferentes op\u00e7\u00f5es de investimento a partir de 200.000\u20ac.’<\/p>\n\n\n\n

\n<\/div><\/div>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n
Artigo originalmente publicado no site uglobal.com<\/a><\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Numa sess\u00e3o parlamentar portuguesa muito aguardada esta semana, o corpo legislativo rejeitou uma proposta do Partido Comunista para acabar com o popular programa Golden Visa do pa\u00eds , um programa de resid\u00eancia por investimento que trouxe quase 7 mil milh\u00f5es de euros em investimentos para Portugal desde a sua lan\u00e7amento em 2012. No entanto, na sess\u00e3o parlamentar […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2036,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[48,44],"tags":[52,53,50],"class_list":["post-846","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-imigracao","category-imobiliario-urbanismo","tag-golden-visa","tag-imigracao","tag-vistos-gold"],"acf":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"authors":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/prime-legalfirm.com\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/prime_legal_Parlamento-portugues-vota-contra-o-fim-do-programa-Golden-Visa.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/prime-legalfirm.com\/zh\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/846","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/prime-legalfirm.com\/zh\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/prime-legalfirm.com\/zh\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/prime-legalfirm.com\/zh\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/prime-legalfirm.com\/zh\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=846"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/prime-legalfirm.com\/zh\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/846\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2954,"href":"https:\/\/prime-legalfirm.com\/zh\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/846\/revisions\/2954"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/prime-legalfirm.com\/zh\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2036"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/prime-legalfirm.com\/zh\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=846"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/prime-legalfirm.com\/zh\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=846"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/prime-legalfirm.com\/zh\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=846"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}