Direito dos Seniores

O aumento da esperança média de vida, a mobilidade internacional das famílias e a crescente complexidade patrimonial tornam cada vez mais relevante o acompanhamento jurídico especializado de pessoas seniores, das suas famílias e dos seus cuidadores.

O Direito dos Seniores, também designado por Silver Law, corresponde a uma área de prática multidisciplinar que visa assegurar a proteção da autonomia, da vontade, da dignidade e do património da pessoa sénior, antecipando situações de incapacidade, dependência, sucessão, reorganização familiar ou mudança de residência.

A sua finalidade é essencialmente preventiva: permitir que o cliente organize atempadamente as suas decisões pessoais, familiares e patrimoniais, reduzindo riscos futuros e prevenindo conflitos.

A internacionalização das famílias veio reforçar a importância deste planeamento. É cada vez mais frequente que uma pessoa tenha residência fiscal num país, património noutro, herdeiros em diferentes jurisdições e instrumentos jurídicos celebrados em momentos distintos da sua vida. Nestes casos, torna-se essencial assegurar coerência entre testamentos, doações, regimes de bens, seguros de vida, procurações, estruturas societárias e regras sucessórias aplicáveis.

A Prime Legal presta assessoria a clientes nacionais e estrangeiros em todas as fases do planeamento jurídico da longevidade, acompanhando pessoas seniores, famílias multigeracionais, residentes estrangeiros em Portugal e clientes que pretendem estruturar a sua reforma, sucessão ou património com segurança jurídica.