Pela primeira vez, os titulares de Golden Visa de Portugal podem agora renovar os seus vistos online. A medida foi recentemente anunciada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para fazer face à carteira de renovações, que ascende a 19.900 pedidos, o que representa cerca de 60% do total de Golden Visas emitidos.
A nova medida já está em vigor, exigindo um processo simples de inscrição online e cobrança de taxas.
“Tais renovações eram, até agora, feitas presencialmente”, refere Sara Sousa Rebolo , sócia da Prime Legal, sediada em Lisboa. “O requerente e os dependentes, caso existam, teriam de vir a Portugal e marcar consulta, para que cada familiar previamente agendado pelo seu representante legal tenha a biometria recolhida.
“No entanto, devido ao atraso que o Gabinete de Imigração ainda está a recuperar, causado pelo encerramento durante a pandemia do COVID-19, juntamente com a reestruturação que o Gabinete de Imigração está a sofrer, tornou tal medida uma necessidade urgente e, francamente, a única forma para superar a incapacidade do sistema”, acrescenta, referindo-se ao grande acúmulo de solicitações.
Além do atraso, há mais de 20.000 pessoas cujos vistos devem expirar em breve, de acordo com relatos da mídia local, tornando a mudança online ainda mais urgente.
Golden Visa de Portugal e carteira de pedidos
Desde o seu lançamento em 2012, o Golden Visa português tornou-se um dos programas de residência por investimento mais populares da Europa. Em 2022, havia a preocupação de que o programa fosse interrompido devido a uma proposta apresentada ao Parlamento pelo partido comunista, mas uma votação parlamentar em novembro de 2022 rejeitou o programa da proposta e manteve o Golden Visa em vigor ao longo de 2023, pelo menos. Espera-se que isso atraia mais potenciais investidores para o programa no próximo ano.
O aumento antecipado na popularidade do programa Golden Visa significa que o volume de solicitações/renovações deverá aumentar no próximo ano. “Os oficiais de imigração estarão mais disponíveis para os processos de concessão e para lidar com o novo aumento de candidaturas decorrentes dos benefícios do programa”, explica Rebolo.
“É importante referir que se trata de uma medida excecional sendo da maior importância que todos os requerentes com cartões caducados desde 2020 se movimentem rapidamente de forma a beneficiarem deste procedimento simplificado”, acrescenta.
Artigo originalmente publicado no site nomad gate