Residência fiscal em Portugal: quando se adquire e o que implica para estrangeiros
Explicamos quando uma pessoa se torna residente fiscal em Portugal, os critérios aplicáveis e como isso pode afetar a sua tributação.
O que vai mudar na Lei da Nacionalidade Portuguesa e ninguém fala
O processo legislativo que deu início à reforma da Lei…
Regime CPLP: uma via facilitada para residência, e uma vantagem na futura cidadania
O regime CPLP surge como uma via facilitada de residência em Portugal, oferecendo uma vantagem estratégica no acesso à cidadania, sobretudo num contexto de possíveis alterações legislativas mais exigentes.
Autorização de Residência em Portugal: Direitos e Deveres Essenciais
O artigo aborda o regime jurídico da autorização de residência em Portugal, explicando o que é o título de residência, em que fundamentos legais pode ser concedido e quais os principais direitos e deveres associados ao seu titular.
Residência de Longa Duração da União Europeia: uma alternativa flexível à Residência Permanente
Para quem já completou 5 anos de residência legal em Portugal, mas ainda não está preparado — ou não pretende — adquirir a nacionalidade portuguesa, a Residência de Longa Duração da União Europeia pode representar uma alternativa valiosa, garantindo estabilidade a longo prazo, direitos equivalentes e maior mobilidade dentro da União Europeia.
Portugal move as renovaçãos do Golden Visa online
Pela primeira vez, os titulares de Golden Visa de Portugal…
Portugal lança visto de trabalho remoto
Foi publicada a Lei n.º 18/2022, de 25 de agosto…
